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REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Olá pensadores! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Hoje eu irei falar de um tema um pouco complicado e polêmico , falarei de como funcionaria,  caso ela seja aprovada a reforma da previdência, que será votada no próximo dia 19/02 e acredito que é significativo falar sobre esse tema,pois verifico que estão mudando nossos direitos para pior e estamos aceitando de uma forma pacífica, e não pode ser assim.

O QUE É A PREVIDÊNCIA SOCIAL?

A Previdência Social é um seguro social em que o trabalhador participa através do pagamento de contribuições mensais. O objetivo dessa contribuição é garantir ao trabalhador segurado uma renda na hora em que ele não mais puder trabalhar, ou seja , se aposentar. O benefício visa também proteger o segurado de riscos econômicos e da perda de rendimentos por doença, invalidez, entre outros problemas que podem acontecer no decorrer da vida. A previdência social , além da aposentadoria , oferece benefício como auxílio de doença , salário maternidade , auxílio reclusão, e pensão por morte entre outros.

ARGUMENTAÇÃO PARA MUDANÇA

Que fique claro que o começo da reforma começou no governo Dilma ,e com algumas mudanças, o governo Temer está dando sequência , e o argumento usado é que há um rombo enorme nos cofres do governo cerca de 0,3 % do P.I.B do país que daria cerca de R$ 149 milhões de reais, mas será que isso e verdade?
O quadragésimo presidente do Estados Unidos Ronald Reagan(1911-2004) disse: " Quando uma pessoa ou uma empresa gasta mais do que ganha ela vai a falência. Quando o estado gasta mais do que ganha ele manda a conta para o povo pagar."   
Para afirmar essa frase podemos recorrer a história do nosso país que ao decorrer do tempo o povo vêm pagando uma conta que não é sua.
Darei um exemplo: No ano de 1755 um grande terremoto assolou terras portuguesas , além do terremoto veio um tsunami e a cidade de Lisboa pegou fogo, com isso mais de 30 mil mortos e Portugal foi  destruído, logo, o Primeiro ministro da época Marquês de Pombal  começou a reconstruir as cidades, e reerguer um país custa caro  e quem pagou a conta? O povo brasileiro ! Aumentavam os impostos sobre a colônia  e caso não pagassem daria o que chamamos de DERRAMA ( dispositivo fiscal aplicado em Minas Gerais afim de assegurar o teto de cem arrobas anuais na arrecadação do quinto). Isso gerou revolta nos brasileiros que deu origem a inconfidência mineira e a expulsão dos jesuítas das terras tupiniquins , mas isso é assunto para outro tema. 

O ARGUMENTO É VALIDO?

Toda vez que você ligar a televisão e querer ver telejornal eles vão querer enfiar a sua goela abaixo que a reformar é super importante por que dela é que vai segurar as contas do país. MENTIRA!!! Para se ter uma ideia a Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil ( ANFIP) disse que a previdência não só é deficitária como é super vitária. A seguridade social tem sido por anos sucessivos super vitária. Quando o Brasil não estava em crise econômica tínhamos um superávit de 70 a 80 bilhões de reais. Mas, recentemente devido a crise esse excedente gira em 20 a 25 bilhões de reais . Por que então o governo alega que existe um déficit, inclusive usando um tom dramático ? Na hora de fazer o cálculo das receitas e despesas da previdência o governo exclui várias fontes de renda da seguridade social como por exemplo CSLL ( Contribuição Social sobre o lucro líquido) , o PIS (Programa de Integração Social) e o CONFINS ( Contribuição Social para financiamento da seguridade Social)  . Ao excluir essa fontes de financiamento , ele considera somente a contribuição patronal e as dos trabalhadores . Se fosse só essas duas realmente ela seria deficitária . Isso é uma manipulação grosseira. Meu medo é eles convencerem o povo brasileiro, pois ele é de fácil manobra , em uma pesquisa do IBGE  indicou que apenas 8% da população brasileira têm plenas condições de compreender e de se expressar , os outros 92% são analfabetos funcionais.

O QUE MUDA CASO A REFORMA SEJA APROVADA?

Atualmente para se aposentar a idade miníma é de 65 anos  para homens e de 60 anos para mulheres , a proposta da reforma é de idade miníma para homens é de 65 anos e para mulheres também de 65 anos, ou seja acrescentou mais 5 anos para as mulheres.
Se você querer se aposentar por tempo de contribuição na regra atual é de 35 anos para homens e de 30 anos para mulheres , já na proposta da reforma o tempo de contribuição é de 49 anos para homens e também de mulheres, ou seja , não pense em aposentadoria apenas trabalhe !!!
Caso você queria aposentar por idade, a idade mínima é de 65 anos tanto para homens quanto para mulheres e o tempo de contribuição é de 25 anos para ambos, o valor a receber é de 51% +1% por ano de contribuição.
Pensões - O valor das pensões recebidas em caso de falecimento do(a) trabalhador(a) , será alterado para 50% do valor do benefício mais de 10% do valor para cada dependente, limitado a cinco. Ou seja, faz-se o cálculo do benefício utilizando a nova regra. (Que já reduz drasticamente o valor , paga-se os percentuais acima) O mínimo a ser pago é 60% do salário mínimo vigente) ( ou seja, em torno de R$ 500 reais.
A proposta da reforma acaba com a possibilidade de acumular aposentadorias e pensão. Fica proibido o acúmulo de mais de uma aposentadoria de servidor público.
Além de acabar com a possibilidade de mais de uma aposentadoria pelo regime geral da previdência social ; de mais de uma pensão deixada pelo cônjuge.

O QUE SERIA UMA BOA REFORMA DA PREVIDÊNCIA?

Não sou contra uma reforma da previdência, mas ela têm que visar os dois lados da moeda , para mim antes de haver qualquer tipo de reforma têm que haver uma reforma política.
Enumerei alguns pontos   para que possa haver uma reforma mais justa.
-Revisão ou fim das desonerações das contribuições previdenciárias sobre folha de pagamento das empresas.
-Revisão das isenções previdenciárias para entidades filantrópicas.
-Melhoria da fiscalização da Previdência Social, por meio do aumento do número de fiscais em atividade e aperfeiçoamento da gestão dos processos de fiscalização.
-Recriação do Ministério da Previdência Social.

HÁ POSSIBILIDADE DESSA PEC SER BARRADA?

 Tudo é possível ,pois o Brasil está vivendo uma instabilidade política. Embora o governo e a imprensa esteja anunciando que a crise está passando e que agora o Brasil está tendo algum tipo de governo, isso é uma tentativa uma estabilidade efetivamente não existe. Nós estamos vivendo os desdobramentos da lava jato e o governo diretamente envolvido com esses casos.  Ao mesmo tempo o cenário econômico é muito grave e não há perspetiva de melhoras , por mais que falam que o país esta crescendo isso é notícia maquiada. O que falta é os trabalhadores serem protagonistas e entrarem nessa "briga" de frente assim como nossos vizinhos argentinos.  Sou a favor de uma greve geral , mas, o povo é medroso e não sabe o poder que tem nas mãos. A pouco tempo brigamos pelo o aumento de 0,20 no preço da condução, porque não brigar pela valorização do trabalho?
(Soares de Sousa, Adriano)

Referências bibliográficas: http://sintaj.org/reformaa/ Revista de História da Biblioteca Nacional ed.3 de junho de 2013.    

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