A DEMOCRACIA FUNCIONA?

Olá pensadores! Tudo bem com vocês espero que sim, comigo está tudo bem graças a Deus!
Hoje daremos fim a série de textos falando de eleições e política e quero encerra com a seguinte pergunta: A DEMOCRACIA  FUNCIONA?
Para responder essa pergunta vamos investigar a origem etimológica da palavra democracia. A palavra surgiu na Grécia antiga demo significa povo e cracia vem  kratos que significa poder, logo, democracia significa poder do povo.  Quando ela foi inventada pelos atenienses, criou-se a tradição democrática como instituição de três direitos fundamentais que definiam o cidadão: igualdade, liberdade e participação no poder.
Examinemos o significado desses três direitos na Grécia antiga: 1) IGUALDADE, significava , perante as leis e os costumes da pólis, que todos os cidadãos possuem os mesmos direitos  e devem ser tratados da mesma maneira. Por esse motivo Aristóteles afirmava que a primeira tarefa da justiça era igualar os desiguais, seja pela redistribuição da riqueza social, seja pela garantia de participação do governo. 2) LIBERDADE; significava que todo cidadão tem o direito de expor em  público seus interesses e suas opiniões , vê-los debatidos pelos demais e aprovados ou rejeitados pela maioria , e deve acatar a decisão tomada publicamente. 3) PODER; significava que todos os cidadãos têm o direito de participar das discussões e deliberações públicas da pólis, votando ou revogando decisões.
No tempo contemporâneo a democracia representa como alternativa ao totalitarismo seja ideológico, seja tecnológico. No intuito de unificar tal percurso, pode-se dizer que a democracia como política humana( a serviço do homem por convivência que permita a sua realização). A democracia poderia ser definida como a política que vêm  como instrumento,determinando seus objetivos. Que fique claro que a democracia ela pode funcionar em qualquer forma de governo seja ele monarquia,parlamentarismo ou república. Uma prova disso é a monarquia inglesa aonde o povo tem voz ativa para o regimento do país, exemplo mais recente é que o governo inglês abriu um referendo pedindo a decisão do povo se poderia abaixar ou não a taxa de cafeína do cardápio das crianças inglesas. A democracia ela pode e deve acontecer independente de quem está no poder seja governo de esquerda ou de direita. Vou dar dois exemplos aonde a democracia funciona de fato e outro aonde ela não funciona ou não está funcionando. Vamos citar nossos vizinhos na Venezuela tem um governo denominado de esquerda que está lá de forma imposta que é o governo de Nicolas Maduro, e o povo venezuelano está passando por maus bo
cados, por outro lado temos o Mujica presidente eleito do Uruguai que também é um governo de esquerda, e está indo muito bem obrigado, pelo lado da direita podemos citar "los hermanos" argentinos que votaram em um candidato de direita e estão afundando em uma crise sem fim. Já no Chile que também tem um governo neoliberal(no Chile tudo é privatizado exceto as universidades)  tem status de melhor país da América do sul para viver.
E no Brasil? Periodicamente os brasileiros afirmam que vivemos numa democracia, depois de concluída uma fase de autoritarismo. Por tudo que citei acima sobre o que é uma democracia na sua raiz tenho minhas dúvidas se realmente há democracia nesse país, vejamos: Por democracia  entendem a existência de eleições, partidos políticos e a divisão dos três poderes, além da liberdade de pensamento e de expressão. Vivíamos um regime de governo autoritário em que o estado é ocupado por meio de um golpe (militar) , no qual não há eleições nem, partidos,políticos, o poder executivo domina o legislativo e o judiciário, há censura do pensamento e da expressão, além de prisão dos inimigos políticos. Em suma, a democracia e autoritarismo são vistos como algo que realiza na esfera do estado, este é identificado como modo de governo.  Essa visão é cega para algo profundo na sociedade brasileira: o autoritarismo social. Nossa sociedade é autoritária porque é hierárquica, pois divide as pessoas em inferiores, que devem obedecer, e superiores, que devem mandar. Não há percepção nem prática da igualdade como direito.

Nossa sociedade é também autoritária porque é violenta: nela vigoram racismo, machismo, discriminação religiosa e de classe social, desigualdades econômicas que estão entre as maiores do mundo, exclusões culturais e políticas. Não há percepção nem prática do direito à liberdade. O autoritarismo social e as desigualdades econômicas levam a sociedade brasileira a polarizar-se entre as carências das camadas populares e os interesses das classes abastadas e dominantes, sem conseguir ultrapassar carências e interesses e alcançar as esferas dos direitos. Os interesses, porque não se transformam em direitos, tornam-se privilégio de alguns, de sorte que a polarização social efetua entre os despossuídos e os privilegiados. Estes, porque são portadores dos conhecimentos técnicos e científicos, são competentes, cabendo-lhes a direção da sociedade. Como vimos, uma carência é sempre específica, sem conseguir generalizar-se num interesse comum nem universalizar-se num direito. Um privilégio, por definição, é sempre particular e não pode generalizar-se num interesse comum nem universalizar-se num direito, pois, se tal ocorresse, deixaria de ser privilégio.
Ora, a democracia é a criação e garantia de direitos. Nossa sociedade, polarizada entre carência e privilégio , não consegue ser democrática, pois não encontra meios para isso.
Em lugar da democracia, temos instituições que têm origem nela, mas que operam de modo autoritário. Assim, por exemplo os partidos políticos costumam ser de três tipos: Os CLIENTELISTAS,  que mantêm relações de favor com seus eleitores, os VANGUARDISTAS, que substituem seus eleitores  pela vontade dos dirigentes partidários;  e os POPULISTAS, que tratam seus eleitores como um pai de família trata seus filhos menores. Favor, substituição e paternalismo evidenciam que a prática da participação política, por meio de representantes , não consegue se realizar no Brasil. Os representantes, em lugar de cumprir um mandato que lhe foi dado pelos representados, surgem como chefes, mandantes, detentores de favores e poderes, submetendo os representados e transformando-os em clientes que recebem favores dos mandantes. A indústria política, a criação da imagem dos políticos pelo meios de comunicação de massa para a venda do político  aos eleitores- consumidores aliada à estrutura social do país, alimenta um imaginário político autoritário. Aliás,abrindo um parentes para falar dos meios de comunicação, só podemos participar de discussões e decisões políticas se possuirmos informações corretas sobre aquilo que vamos discutir e decidir.
Ora, os meios de comunicação de massa não informam; desinformam. Ou melhor transmitem as informações de acordo com os interesses de seus proprietários e das alianças econômicas e políticas destes como grupos detentores do poder econômico e político. Assim, por não haver respeito ao direito a informação, não há como respeitar o direito à verdadeira participação política. Outra coisa, é evidente e podemos ver isso nessas eleições, as lideranças políticas são sempre vistas como chefes salvadores da nação, verdadeiros messias escolhidos por Deus e referendados pelo voto dos eleitores. A imagem populista e messiânica dos governantes que a concepção teocrática do poder não desapareceu: Ainda se acredita no governante como enviado das divindades e que sua vontade tem força de lei. E por falar em lei, as leis são vistas como expressão de direitos e vontades e decisões públicas coletivas. O poder judiciário aparece misterioso, envolto num saber incompreensível e numa autoridade mística. Por isso mesmo, aceita-se que a legalidade , seja por lado,incompreensível, e , por outro, ineficiente e que a única relação possível com ela seja a da transgressão  (o famoso jeitinho brasileiro já dito aqui no blog).
Vendo tudo isso, pode-se dizer que em alguns países principalmente aqueles que investem em educação a democracia é possível, em países subdesenvolvido que é o caso do nosso Brasil, a democracia, ainda está por ser inventada.
(Sousa, Adriano Soares de)
Referências bibliográficas: Dicionário de Filosofia, Nicola Abbagnano. Iniciação a Filosofia, volume único, Marilena Chaui. O futuro da democracia, Norberto Bobbio.     
  
     

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