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FILOSOFANDO ECONOMIA PARTE 3: PRIVATIZAR OU ESTATIZAR?

Olá pensadores! Tudo bem com vocês? Espero que sim. Eu estou bem graças ao bom Deus! E sem perder muito tempo, vamos dar início a terceira e última parte da série Filosofando economia com a seguinte pergunta o que é melhor estatizar ou privatizar?
No Brasil tem 138 estatais federais, se contabilizadas as empresas que pertence a Estados e Municípios  e não só a união esse total passa de 400. Parece muito? Pois o número já foi maior : No último grande ciclo de privatizações, nos anos 90 o Brasil vendeu 119 estatais , que geraram cerca de 70 bilhões de dólares em receitas, tem gente que acha que foi pouco, assim como tem gente que acha que foi muito. Nesse bolo entram desde a venda de geradores de energia e de bancos estatais(quem lembra do BEMGE ?Aqui em Minas Gerais) a concessão de rodovias e a quebra do monopólio público do setor de telecomunicações, incluindo aí a privatização da Telebrás , a maior do período que levantou R$ 22 bilhões de Reais , e há empresas já consideradas eficientes na época como a mineradora  Vale, há  estatais  que eram bem deficitários , como a Embraer e a CSN, ou seja não davam lucro , pelo contrário, só prejuízo. O Ministro  da economia Paulo Guedes, deixou claro que pretende retomar o ciclo. Ele não apenas manteve o programa de Temer que propôs mais não conseguiu, fazer dezenas de privatizações, como criou uma Secretaria Geral de Desestatização para dar fôlego ao processo. O tema entretanto, divide não só a opinião pública, mas também os especialistas.
Para discutirmos melhor sobre o assunto, irei dividir o tema 5 perguntas:

1) Só a União é dona de mais de 100 empresas, isso é muito?

É difícil achar informações comparáveis sobre as empresas públicas em diferentes países, mas em uma lista da OCDE, com dados de 2015 de 39 países o Brasil aparece em 4º lugar. Naquela época eram 134 estatais , número inferior apenas ao da Índia, da Hungria e o da China, que é um caso à parte com quase 51 mil estatais, mas afinal o que esses números pode nos dizer? Para o economista sênior da OCDE responsável pela área de monitoramento da economia brasileira, Jens Arnold , o número em si não representa muita coisa. Ele diz que não existe um número ideal de estatais, contanto que elas tenham bom desempenho e boa governança. E é ai que que ele vê o problema: Para Jens o excesso de indicações políticas e a falta de metas concretas de performance na maioria das estatais brasileiras tornam a gestão nas empresas públicas de forma geral, menos eficiente do que no setor privado o que nos leva a pergunta de número 2

2) O que aconteceu com as empresas que o Brasil já privatizou?

Um estudo com 102 estatais privatizadas de 1987 a 2000, feitos por professores da USP, do Mackenzie e da FGV, com base em 15 indicadores de performance,verificou melhora no desempenho, especialmente na lucratividade e na eficiência operacional das companhias. Para analisar um caso concreto, a uma pesquisa de 2 professores da PUC-RIO  sobre a Vale, privatizada em 1997, eles analisaram os retornos das ações das empresas dos E.U.A  e verificaram que elas geraram um retorno nominal em dólar de mais de 300% ,entre 1997 e 2011. Quem comprou ação da Vale naquela época fez um bom negócio . O desempenho não é totalmente mérito da privatização, segundo os pesquisadores, pois ele reflete o aumento espetacular de demanda da China por minério de ferro no período. Ainda sim, quando eles compararam os resultados da Vale no período com os de outra empresa do setor de mineração negociada nos E.U.A , a australiana Rio Tinto, os números da Vale seguem sendo bastante superiores.
O professor Vinícius Carrasco, um dos autores do estudo, ressalta o aspecto importante que muita gente ignora nesse debate: É que se o governo continuou ganhando com a mineradora mesmo tendo desfeito dela. De um lado, cobrando impostos sobre todo esse aumento de faturamento observado durante o período , e de outro, recebendo divididos pelo lado BNDESPar . Não entendeu? E que o governo ainda é dono de parte das ações da Vale(isso explica muita coisas sobre o descaso com a fiscalização das barragens) uma fatia minoritária, através do braço de participações do BNDES que é um banco público de fomento: tem mais ou menos 7% das ações  da empresa . Quando a Vale tem lucro, ela distribui parte dele para seus acionistas, logo o governo é um deles, ele também recebe.
Uma das críticas que são feitas pela privatização da Vale se personifica no caso da Samarco, uma das subsidiárias, e os casos recentes de Mariana e Brumadinho. Para os críticos, esse seria um reflexo negativo da gestão da iniciativa privada, mais focada em cortar custos para garantir o retorno aos acionistas do que em assegurar condições de segurança adequadas em seus empreendimentos.
Para quem defende a privatização diz que esses episódios seriam evitados com melhor regulação que previsse, por exemplo, multas pesadas para punir condutas negligentes, e com boas agências reguladoras capazes de fiscalizar( e não foi isso que vimos isso acontecer pelo contrário, há um afrouxamento na fiscalização, quanto na punição dos fatos acontecidos) .

3) E quando a privatização não funciona? 

As vezes, a privatização acontece, mas a ganhadora do leilão não faz os investimentos previstos em contrato, é pouco transparente, aumenta os preços para o consumidor final e reduz a qualidade dos serviços. Esses problemas, aliás estão por trás de mais de 800 casos de reestatização mapeados no mundo pelo Transnational Institute, entre 2000 e 2007 . Ou seja, empresas que foram privatizadas, mas acabaram voltando para administração pública.
Eles contabilizaram mais de uma centena de casos de companhias de geração e distribuição na Alemanha, por exemplo e a reestatização de empresas de água e esgoto em mais de 10 cidades francesas, entre elas Paris, Marselha e Bordeaux. A pesquisadora do TNI Satoko Kishimoto, disse que a próxima atualização do relatório deve contar com caso no Brasil, você que é de Itu e está lendo esse texto vai lembrar do acontecido(comenta aqui se melhorou ou piorou). Depois de 10 anos gerido pela iniciativa privada, o serviço de saneamento foi remunicipalizado. Segundo levantamento da TNI , entre os problemas estão o fato de que a empresa privada não realizou os investimentos previstos no contrato, está é aliás, uma das causas apontadas para os problemas pelos quais Itu passou durante o racionamento de água , entre 2014 e 2015 e o aumento excessivo de preços.

4) O que o governo Bolsonaro pretende privatizar?

Saneamento, era um dos focos do PPI (Programa de Parcerias de Investimento) de Michel Temer e, por isso, dever ser uma das áreas em que as privatizações devem ser retomadas no Governo de Bolsonaro. Fala-se também na Eletrobrás , nesse caso , a privatização já foi proposta no governo Temer e está parada desde Janeiro no congresso. Mas, a nova administração não apresentou um programa concreto de privatizações, então nós não sabemos o que esse governo vai tentar vender ou não.
Outra dúvida também e a possível tensão entre a equipe de Paulo Guedes, que é totalmente provável as privatizações , e os militares estão no governo , visto que esses são vistos como mais nacionalistas. O Ministro de Minas e Energia, por exemplo é um Militar : O Almirante Bento Costa Lima Leite . Ex- presidente da Eletrobrás Luiz Pinguelli Rosa pontuou que ele não pode não ser exatamente um entusiasta da venda da estatal de energia. Além disso, há o fato de que Bolsonaro e Paulo Guedes distanciaram mais seus discurso sobre privatização na reta final da campanha: O  ministro da economia sempre foi favorável a uma ampla privatização (citada aqui no texto anterior) enquanto Bolsonaro chegou a dizer que uma eventual venda da Petrobras preservaria seu núcleo e disse que não colocaria a CAIXA e o Banco do Brasil a venda .

5) Afinal, é bom ou ruim ter empresas públicas ? 

Como você deve imaginar, não existe uma resposta pronta para essa pergunta . Mesmo quando olhamos para experiências internacionais, existem países com pouquíssimas estatais, como é o caso dos E.U.A  e outras que as empresas públicas têm um peso forte, como Noruega e Singapura . A professora da FGV do curso de direito de São Paulo Mariana Pargendler, que estuda governança das estatais em diferentes países, diz que é uma visão maniqueísta colocar estatais de um lado, como ineficientes , e as empresas privadas de outro. Entre parte dos economistas, parte acredita que faz sentido que existam estatais em setores estratégicos . Seja como mecanismo de promoção e desenvolvimento , como indutora ou até para manter sobre controle do Estado um serviço público essencial é o caso do metrô de Londres , ou seja antes de ter respostas prontas ,seria preciso olhar caso a caso para avaliar ,por exemplo, por que determinadas estatais são ineficiente. Têm conserto? Não têm? Outros economistas apontam que Estado pode promover o crescimento, sem necessariamente ser dono de empresas, com um bom narco regulatório,boas agencias de fiscalização e promovendo a competição, mas se tratando de Brasil não a mercado aberto, as empresas que fiscalizam são burocráticas em excesso.
(Sousa, Adriano Soares de)                                                          
                             

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